Este é o Termo de Uso e Serviços do Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março e está em vigor desde 20 de Agosto de 2017. O presente documento explica como é constituído o contrato entre o Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março e o usuário, no Brasil, não ficando estabelecida qualquer relação contratual entre o usuário e o UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda. Trata-se de um programa oficial da Atlética de Comunicação Social UniFOA e conta com autorização de ambas as atléticas para funcionamento.
Os usuários dos serviços e funcionalidades oferecidos pelo Programa de Sócio são responsáveis pelo cumprimento total de todas as determinações contidas neste Termo de Uso e na Política de Privacidade deste Programa de Relacionamento, conjuntamente denominadas "Regras de Uso", bem como da legislação aplicável. Caso o usuário não concorde com qualquer das disposições das Regras de Uso estabelecidas pelo Programa de Sócio, por favor, não utilize os serviços oferecidos pelo mesmo.
Tendo em vista que a página eletrônica do Programa contém área com informações públicas, tanto para usuários cadastrados quando para visitantes, as regras aqui dispostas também se aplicarão naquilo que couber a qualquer visitante que acesse a página eletrônica do Programa, mesmo que não esteja formalmente cadastrado junto ao mesmo.
Este Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março, é gerenciado pela Atlética de Comunicação Social UniFOA.

1. OBJETO.
1.1. O Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março, é uma ferramenta por meio da qual será possível promover a integração, reunião e contribuição para a atlética da melhor forma cabível, de modo a participar de sua rotina de treinos, jogos, eventos e bem como gerar benefícios reais a ambas as partes.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
2.1. Para usar os serviços oferecidos por este programa, o usuário deve aceitar e concordar com os termos aqui expostos. Não será permitido o uso desses serviços por parte do usuário que não aceitar esses termos.
2.2. O usuário pode aceitar os termos, disponíveis no site, denominados Regras de Uso, através de contrato firmado diretamente com a diretoria ou presidência da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março.
2.3.O usuário declara que possui idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, ou, se menor de 18 (dezoito) anos, formalmente emancipado, ou perante assinatura o consentimento do(s) responsável(eis) legais sendo certo que, em todo caso, declara o usuário que possui plenos poderes e capacidade jurídica para celebração de contratos, não tendo sofrido qualquer espécie de restrição ou diminuição na sua capacidade legal que afete a assinatura de contratos.
2.4. O usuário concorda desde já que está ciente de que benefícios, novos serviços e funcionalidades poderão vir a ser oferecidos no site exclusivamente para determinados perfis.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
3.1. O usuário é o responsável exclusivo pelo conteúdo das transmissões feitas por si em razão do Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março. Deve, também, estar ciente de que sua participação junto ao Programa estará sempre condicionada ao compromisso de atuar em conformidade com as regras aqui estipuladas e a legislação vigente. Havendo qualquer descumprimento a estas regras, o Programa terá autonomia para cancelamento dos serviços e extinção do contrato com o Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março.
3.2. O usuário tem ciência de que o programa realizará todas as comunicações necessárias através de e-mail e telefone fornecidos no contrato, devendo mantê-los sempre atualizados.
3.3. O usuário que firmar contrato junto ao Programa entende que este contrato não efetua qualquer presunção de existência de vínculo formal de qualquer tipo entre este usuário e a Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março, permanecendo cada qual inteira e exclusivamente responsável por suas respectivas atividades. O usuário tem ciência, ainda, de que o cadastramento no Programa lhe confere direito de voto. Para que não restem dúvidas, tal direito é concedido ao usuário pela adesão ao Programa, sendo exclusivo aos sócios-alunos regularmente matriculados no UniFOA, fundadores e presidência do Clube de acordo com regimento interno vigente.

4. ALTERAÇÕES.
4.1. O contrato do usuário com o Programa, estabelecido sempre nos termos das Regras de Uso, é válido pelo prazo contratado quando da escolha do Plano e da forma de pagamento, tendo início no momento da assinatura do contrato junto ao Programa ou utilização dos serviços.
4.2. Este Termo de Uso pode ser alterado unilateralmente no futuro, pela EMPRESA RESPONSÁVEL denominada Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março, para adequá-lo às inovações da tecnologia e/ou do mercado, bem como às novas funcionalidades e benefícios, sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-lo periodicamente, para manter-se atualizado sobre o assunto. Eventuais alterações terão plena eficácia a partir de sua publicação e veiculação na página eletrônica do Programa. O documento de Termos de Uso do Programa estará permanentemente disponível na sua página eletrônica, em local de fácil acesso.
4.3. O Programa Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março é um programa com vigência por prazo indeterminado, podendo ser extinto a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitando-se, entretanto, os prazos dos planos já contratados pelos usuários até a data do término do Programa, sendo certo que os planos não serão mais renovados pelos usuários após essa data. A comunicação do seu término será realizada através do site do Programa.
4.4. O Programa poderá promover, a qualquer momento, promoções especiais, exclusivas e temporárias e somente poderão participar os usuários devidamente cadastrados e adimplentes com suas respectivas mensalidades. Sempre que o usuário for participar de qualquer promoção deverá observar e ler todas as Regras inerentes à mesma.

5.PAGAMENTO.
5.1.Para usufruir dos benefícios e serviços disponibilizados pelo Programa, o usuário deverá manter pagamento em dia, devendo ser realizado na data interposta pelas partes. 
5.2.O plano poderá ser pago nas seguintes modalidades e condições:
I) Pagamento à vista:
Na modalidade de pagamento à vista deverá o mesmo ser realizado diretamente com a diretoria financeira da Atlética no valor integral da parcela, com tolerância de até 3 (três) dias após a data prevista de vencimento. Após a confirmação do pagamento, o plano do usuário é ativado pelo período contratado, sendo certo que não serão geradas mais cobranças com relação ao período contratado.

II) Pagamento em cartão:

Na modalidade de pagamento em cartão, sendo débito ou parcelado, haverá acréscimo de porcentagem da máquina podendo variar de 0,99% a 6,99%.

6. DA EXTINÇÃO.
A conta do usuário poderá ser extinta nas seguintes hipóteses:
6.1. Caso o usuário não deseje mais manter o plano contratado com o Programa, deverá avisar à EMPRESA RESPONSÁVEL, informando sobre a sua intenção. Nesta hipótese, o usuário não terá direito a ressarcimento do valor pago até o momento.
6.3. Caso a EMPRESA RESPONSÁVEL tenha que extinguir contrato existente com usuário, a mesma pagará taxa de 20% sobre o valor já pago, caso seja necessário tal débito.
6.2. O Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março pode rescindir este termo com o usuário a qualquer momento, a sua inteira discricionariedade, sem que caiba ao usuário qualquer indenização ou multa em face da EMPRESA RESPONSÁVEL, inclusive quando:
(A) o usuário descumprir, a qualquer tempo, os termos expostos no presente Termo de Uso.
(B) o fornecimento dos serviços por este Programa for ou se tornar ilegal, impraticável ou, ainda, na ocorrência de casos fortuitos e de força maior.
(C) Caso um usuário ou grupo de usuários realizem ações violentas, brigas ou vandalismo, independentemente do local onde ocorram tais atos, ou ainda, que portem consigo instrumentos ou materiais proibidos nos espaços em que a Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março estiver jogando, a exclusivo critério da Atlética.
(D) Caso o usuário torne-se inadimplente. Para que não restem dúvidas, mesmo após a regularização do débito pelo usuário, o Programa poderá recusar a manutenção deste usuário no Programa ou a renovação de seu contrato, por sua decisão exclusiva.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS.
7.1. Eventualmente, durante a utilização dos serviços prestados pelo Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março, o usuário poderá ser informado sobre a possibilidade de obtenção de descontos na compra de bens de outras empresas parceiras por intermédio da página eletrônica do Programa. O procedimento de compra de tais bens, entretanto, estará sujeito a outros termos e condições diferentes dos aqui expostos e o Programa não assume qualquer responsabilidade por estas compras, qualidade dos produtos, efetividade da entrega, nem qualquer outro aspecto relevante da relação entre o usuário e a empresa fornecedora. Assim, os termos da empresa parceira se aplicam exclusivamente à relação estabelecida entre o usuário e a empresa, não afetando este contrato entre o usuário e o Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março.
7.2. O usuário concorda que o Programa pode, eventualmente, enviar avisos, incluindo aqueles com relação a modificação destes Termos, por e-mail ou publicações na própria página eletrônica do Programa. Portanto, é de responsabilidade exclusiva do usuário informar e-mail de contato devidamente atualizado e válido, caso contrário os avisos referidos acima não serão recebidos e o usuário não tomará ciência de seu conteúdo estando a EMPRESA RESPONSÁVEL isenta de qualquer alegação de não recebimento de informações por culpa do usuário.
7.3. O usuário não usará e nem permitirá que terceiros usem a intermediação do Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março para distribuir material de natureza sexual ou orientado para adultos, muito menos de conteúdo ilegal ou ofensivo, inclusive contrário aos bons-costumes.
7.4. Qualquer disposição contida neste termo e considerada inexequível ou inválida por qualquer tribunal competente não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição, exceto se essa disposição inválida ou inexequível conferir um direito substancial a qualquer das partes, caso em que essa parte terá direito a rescindir este termo sem que seja responsabilizada perante as outras podendo, inclusive, a EMPRESA RESPONSÁVEL desativar a conta do usuário.
7.5. O usuário não possui e este Termo não lhe conferirá qualquer outro direito que não o uso e o gozo dos serviços prestados pelo Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março. 
7.6. O Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março poderá disponibilizar artigos, noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. A EMPRESA RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela exatidão, veracidade, procedência e autoria de tais materiais, sendo considerado apenas repasse de informações a título de conhecimento.
7.7. A EMPRESA RESPONSÁVEL autoriza o usuário a usar o Conteúdo tão somente para fins de uso dos serviços aqui oferecidos, em base não exclusiva, e apenas durante o acesso à página eletrônica do Programa de Relacionamento. Tal autorização não deverá ser interpretada como licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.
7.8.O usuário está ciente que o termo não lhe confere poderes para se pronunciar em nome da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março sendo ato exclusivo da própria Diretoria, devendo ser feito através de canais exclusivos de uso da Atlética como redes sociais oficiais e documentos assinados por sua diretoria e/ou presidência.
7.9. O Programa poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado a disponibilidade respectiva na página eletrônica do Programa, não estando o Programa autorizado pelos mesmos a ceder ou licenciar o uso respectivo. Portanto, os usuários e visitantes da página eletrônica do Programa deverão buscar a aprovação dos mesmos antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida, consulte previamente a EMPRESA RESPONSÁVEL por meio do canal de contato disponível.
7.10. Os usuários e visitantes da página eletrônica do Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março reconhecem que textos, áudios, imagens ou softwares ("Conteúdo") veiculados através da referida página eletrônica são protegidos por direitos de propriedade intelectual, inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais.
7.11. Este termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. O Programa de Sócio da Atlética de Jornalismo UniFOA e Atlética XIX de Março e o usuário elegem o foro central da Comarca de Volta Redonda/RJ, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que possa. O presente Termo possui validade durante toda a existência deste Programa ressalvadas futuras modificações conforme critério da EMPRESA RESPONSÁVEL.